Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 18/04/2022
EMENTA: Designa o Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) para compor a Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a repactuação do acordo referente ao rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, que causou impactos severos nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, em especial nas comunidades e municípios da Bacia do Rio Doce.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 19/4/2022, Página 3 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Composição - Designação - Deputado federal - Membro - Acompanhamento - Fiscalização - Repactuação - Acordo - Barragem de rejeito - Companhia de mineração - Minas Gerais - Espírito Santo