Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 09/10/2019

EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a estudar e debater a educação superior no País e sugerir iniciativas legislativas pertinentes.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/10/2019, Página 13 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão especial - Criação - Composição - Membro - Deputado federal - Educação superior - Estudo - Debate - Sugestão de iniciativa legislativa