Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 08/03/2019
EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país, com ônus para a Câmara dos Deputados, conforme Requerimento nº 500, de 2019, aprovado em 25 de fevereiro de 2019.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 8/3/2019, Página 3 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Designação - Deputada federal - Membro - Acompanhamento - Violência doméstica - Mulher - Feminicídio