Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 08/03/2019 - Publicação Original

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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 08/03/2019

Cria Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país, com ônus para a Câmara dos Deputados, conforme Requerimento nº 500, de 2019, aprovado em 25 de fevereiro de 2019.

     Nos termos do art. 38 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar "Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país", com ônus para a Câmara dos Deputados, conforme Requerimento nº 500, de 2019, das Sras. Flávia Arruda e Leandre, aprovado em 25 de fevereiro de 2019, composta pelas seguintes Deputadas:

     • Flávia Arruda (PR/DF) - Coordenadora, 
     • Leandre (PV/PR), 
     • Áurea Carolina (PSOL/MG), 
     • Margarete Coelho (PP/PI) e 
     • Sâmia Bomfim (PSOL/SP).

     Brasília, 08 de março de 2019.

RODRIGO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados


Este texto não substitui o original publicado no Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A de 08/03/2019


Publicação:
  • Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra A - 8/3/2019, Página 3 (Publicação Original)