Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 08/04/2019

EMENTA: Designa membros para compor a Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/4/2019, Página 272 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Composição - Alteração - Designação - Deputado Federal - Membro - Acompanhamento - Violência doméstica - Mulher - Feminicídio