Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 01/06/2016
EMENTA: Cria Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 2/6/2016, Página 140 Vol. I (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 2/6/2016, Página 2167 Vol. III (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Presidência de 7 de Fevereiro de 2017 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 3 de Agosto de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Norma Complementar).
- Ato da Presidência de 3 de Agosto de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Norma Complementar).
- Ato da Presidência de 15 de Junho de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 10 de Junho de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 8 de Junho de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 8 de Junho de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 1º de Junho de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 1º de Junho de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 1º de Junho de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 1º de Junho de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Externa - Acompanhamento - Fiscalização - Investigação criminal - Rio de Janeiro (RJ) - Estupro compartilhado