Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 03/08/2016

EMENTA: Designa o Deputado Celso Jacob (PMDB/RJ) para compor a Comissão Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração e as ações vinculadas aos crimes de estupro em todo o território nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/8/2016, Página 131 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Câmara dos Deputados - Inclusão - Membro - Comissão externa - Apuração - Crime - Estupro - Território nacional