Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 07/02/2017
EMENTA: Designa a Deputada Federal Laura Carneiro (PMDB/RJ) para compor a Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração e as ações vinculadas aos crimes de estupro em todo o território nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 8/2/2017, Página 199 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Composição - Membro - Deputado federal - Designação - Acompanhamento - Fiscalização - Investigação criminal - Estupro compartilhado - Rio de Janeiro (RJ) - Cultura do estupro - Crime contra a liberdade sexual - Território nacional