Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 05/10/2015
EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 6/10/2015, Página 106 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Presidência de 28 de Setembro de 2017 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 19 de Setembro de 2017 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 16 de Março de 2017 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 10 de Novembro de 2015 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Externa - Acompanhamento - Fiscalização - Concessionária de serviços públicos - Rodovia federal - Espírito Santo (Estado)