Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 28/09/2017

EMENTA: Designa o Deputado Federal Givaldo Vieira (PT/ES) para compor a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 29/9/2017, Página 214 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Composição - Alteração - Designação - Deputado federal - Membro - Acompanhamento - Fiscalização - Concessão (administração pública) - Concessionária de serviços públicos - Concessionária de obra pública - Rodovia federal - Espírito Santo (Estado)