Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 05/08/2015
EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.013, de 2011, do Sr. Aureo, que dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel e dá outras providências, e apensado.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 7/8/2015, Página 148 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
Câmara dos Deputados - Criação - Comissão Especial - Parecer (proposição legislativa) - Projeto de lei ordinária - Fabricação nacional - Venda - Território nacional - Utilitário - Combustível - Óleo diesel