Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 09/09/2015
EMENTA: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.013, de 2011, do Sr. Aureo, que dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências, e apensado.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 11/9/2015, Página 156 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Designação - Membro - Comissão Especial - Parecer (proposição legislativa) - Projeto de lei ordinária - Fabricação nacional - Venda - Território nacional - Utilitário - Combustível - Óleo diesel