Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 16/03/2015
EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.420, de 2006, que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 17/3/2015, Página 48 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão especial - Parecer (proposição legislativa) - Projeto de lei ordinária - Qualidade - Educação básica - Composição - Membro - Rodízio