Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 16/06/2015

EMENTA: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.420, de 2006, que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção, e apensados.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 18/6/2015, Página 21 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão especial - Designação - Membro - Parecer (proposição legislativa) - Projeto de lei ordinária - Qualidade - Educação básica - Responsabilidade - Gestor administrativo - Apoio - Incentivo