Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 22/03/2011
EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, do Poder Executivo, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio de 2011 a 2020 e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 23/3/2011, Página 12900 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
Câmara dos Deputados - Criação - Comissão Especial - Parecer (proposição legislativa) - Projeto de lei ordinária - Plano Nacional de Educação