Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 06/04/2011

EMENTA: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 8/4/2011, Página 16412 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Câmara dos Deputados - Comissão Especial - Designação - Membro - Deputado Federal - Projeto de lei ordinária - Plano Nacional de Educação