Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 09/02/2011
EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 10/2/2011, Página 5410 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elabordada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Especial - Clima - Desastre ambiental - Catástrofe natural - Prevenção