Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 10/03/2011
EMENTA: Designa membros para Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 11/3/2011, Página 10874 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Comissão Especial - Designação - Deputado federal - Membro - Medida - Prevenção - Catástrofe natural - Clima