Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 03/06/2003
EMENTA: Cria Comissão Especial destinada à apreciação do Projeto de Lei n° 1.394, de 2003, sobre a criação do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens.
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Especial - Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens