Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 29/09/2003
EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 115-A, de 1995, do Sr. Gervásio Oliveira.
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Especial - Proposta de emenda à constituição - Cerrado - Patrimônio Nacional - Bioma