Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 10/03/2004
EMENTA: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que inclui o Cerrado na relação dos Biomas considerados Patrimônio Nacional.
Anexo(s):
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Comissão Especial - Bioma - Cerrado - Patrimônio da União - Parecer (proposição legislativa) - Proposta de Emenda à Constituição - Membro