Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 21/08/2001
EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.874, de 2001., do Sr. Silvio Torres, que instituiu o Estatuto do Desporto.
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
Câmara dos Deputados - Criação - Comissão Especial - Apreciação - Parecer (proposição legislativa) - Projeto de lei - Estatuto do Desporto