Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 14/03/2000

EMENTA: Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a incidência de mortalidade materna no Brasil.

Texto - Publicação Original
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Informação e Documentação da Câmara dos Deputados - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CCÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Incidência - Mortalidade materna - Mulher