Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 13/04/2000
EMENTA: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar a incidência de mortalidade materna no Brasil", Requerimento de CPI nº 22, 1996.
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Especial - - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Membro - Incidência - Mortalidade materna - Mulher