Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 204, DE 28/07/2025
EMENTA: Altera o Ato da Mesa nº 87, de 24 de junho de 2019, que regulamenta o Prêmio "Nise da Silveira" de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 29/7/2025, Página 3 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 30/7/2025, Página 3 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 20/8/2025, Página 5 (Republicação)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ÂMARA DOS DEPUTADOS - Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental - Homenagem - Concessão - Pessoa física - Pessoa jurídica - Ações - Prevenção - Suicídio - Promoção - Qualidade de vida - Cultura (artes) - Convivência social - Sociedade cooperativa - Economia solidária - Geração - Renda - Inclusão social - População em situação de rua - Redução - Dano à saúde - Álcool - Entorpecente - alteração