Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 185, DE 07/05/2025
EMENTA: Dispõe sobre a "Medalha Rei Pelé", instituída pela Resolução nº 7, de 20 de dezembro de 2023.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Edição Extra B - 7/5/2025, Página 17 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 8/5/2025, Página 23 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 13/5/2025, Página 15 (Republicação)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Medalha Rei Pelé - Destinação - Condecoração - Pessoa física - Instituição - Entidade - Âmbito nacional - Âmbito internacional - Destaque - Contribuição - Desenvolvimento - Garantia - Acesso - Esporte - Pessoa de baixa renda - Pessoa em situação de vulnerabilidade social - Possibilidade - Homenagem póstuma - Indicação - Deputado federal - Comissão julgadora de prêmio - Composição - Custeio - Despesa - Prêmio