Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 99, DE 26/09/2019

EMENTA: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 2º quadrimestre fiscal do exercício financeiro de 2019.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/2019, Página 251 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 27/9/2019, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 2/10/2019, Página 688 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/2019, Página 150 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 18/10/2019, Página 3381 (Republicação)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Relatório de Gestão Fiscal - Aprovação - Orçamento fiscal - Quadrimestre - Orçamento da Seguridade Social - Despesa total com pessoal - Servidor público ativo - Servidor público inativo - Pensionista - Benefício previdenciário - Aposentadoria - Pensão - Indenização - Demissão - Demissão voluntária