Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 81, DE 28/03/2016

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e a criação de Cargos de Natureza Especial.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 29/3/2016, Página 23 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 8/7/2016, Página 535 (Ratificação)
Texto - Republicação
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Cargo em comissão de natureza especial - Lotação - Nível de retribuição salarial - Quantitativo - Diretoria-Geral - Presidência da Câmara dos Deputados
EXTINÇÃO - Assistente técnico de gabinete
CRIAÇÃO - Assistente técnico de gabinete adjunto C - Assistente técnico de gabinete adjunto B
DESPESA PÚBLICA - Proibição - Acréscimo - Despesa de pessoal