Legislação Informatizada - ATO DA MESA Nº 8, DE 03/03/2015 - Retificação
Veja também:
ATO DA MESA Nº 8, DE 03/03/2015
Revoga o § 2º do art. 2º e altera o § 5º do art. 5º do Ato da Mesa nº 43, de 2009.
ERRATA
Ata da primeira reunião extraordinária da Mesa Diretora da Câmara dos
Deputados, realizada em 03 de março de 2015
(publicada no DCD nº 33, de 10 de março de 2015)
Considerando o erro manifesto na versão publicada do Ato da Mesa nº 8, de 2015, constante do DCD nº 33, de 10 de março de 2015, onde se lê na emenda:
"Revoga o Ato da Mesa nº 5, de 2015."
Leia-se:
"Revoga o § 2º do art. 2º e altera o § 5º do art. 5º do Ato da Mesa nº 43, de 2009."
No art. 1º, onde se lê:
"Art. 1º Fica revogado o Ato da Mesa nº 5, de 25 de fevereiro de 2015."
Leia-se:
"Art. 1º Fica revogado o § 2º do art. 2º e suprimida a expressão "... e de cônjuge ou companheiro do deputado ..." constante do § 5º do art. 5º ambos do Ato da Mesa nº 43, de 2009.
EDUARDO CUNHA
Presidente
Errata da Ata da primeira reunião extraordinária da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, realizada em 03 de março de 2015.
Publique-se.
EDUARDO CUNHA
Presidente
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - A - 11/3/2015, Página 5 (Retificação)