Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 34, DE 19/06/2015
EMENTA: Institui o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 20/6/2015, Página 26 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 23/6/2015, Página 2083 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Portaria nº 89 de 3 de Junho de 2022 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar).
- Portaria nº 251 de 30 de Novembro de 2016 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Regulamentação).
- Ato da Mesa nº 109 de 7 de Julho de 2016 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Ato nº 2 de 2 de Setembro de 2015 (Câmara dos Deputados. Primeira-Secretaria) - (Aplicação). Art. 5º .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Política Nacional de Resíduos Sólidos - Política Socioambiental da Câmara dos Deputados - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)
MEIO AMBIENTE - Conservação - Preservação - Consumo sustentável - Controle - Efluente
RESÍDUO SÓLIDO - Lixo - Reutilização - Reciclagem - Destinação - Armazenamento
PAPEL - Meta - Redução - Desperdício - Material plástico - Incentivo - Utilização - Meio eletrônico
CONVÊNIO ADMINISTRATIVO - Cooperativa - Catador de material reciclável
COMPETÊNCIA - Comitê de Gestão Socioambiental (EcoCâmara) - Diretoria-Geral - Departamento de Apoio Parlamentar (DEAPA)
CAMPANHA EDUCATIVA - Campanha publicitária
PENALIDADE ADMINISTRATIVA - Descumprimento - Servidor público
LOGÍSTICA REVERSA
MEIO AMBIENTE - Conservação - Preservação - Consumo sustentável - Controle - Efluente
RESÍDUO SÓLIDO - Lixo - Reutilização - Reciclagem - Destinação - Armazenamento
PAPEL - Meta - Redução - Desperdício - Material plástico - Incentivo - Utilização - Meio eletrônico
CONVÊNIO ADMINISTRATIVO - Cooperativa - Catador de material reciclável
COMPETÊNCIA - Comitê de Gestão Socioambiental (EcoCâmara) - Diretoria-Geral - Departamento de Apoio Parlamentar (DEAPA)
CAMPANHA EDUCATIVA - Campanha publicitária
PENALIDADE ADMINISTRATIVA - Descumprimento - Servidor público
LOGÍSTICA REVERSA