Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 108, DE 11/09/2013
EMENTA: Dispõe sobre os produtos gráficos relativos à atuação parlamentar e o fornecimento de material de expediente aos Deputados Federais.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 12/9/2013, Página 2938 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 12/9/2013, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONSOLIDAÇÃO - Normas - Racionalização
LIDERANÇA PARTIDÁRIA - Representação partidária - DEPUTADO FEDERAL - Atuação parlamentar - Divulgação
APOIO - MATERIAL - MATERIAL GRÁFICO - Cota - Quantitativo - Fator de conversão - Equivalência - Saldo - Impressão e reprodução de documentos parlamentares - Publicação - Inacumulação - Tabela de representatividade - Requisição - Antecipação - Observância - Direitos autorais - Legislação eleitoral
MATERIAL DE EXPEDIENTE - Capa - Avulso - Envelope - Etiqueta adesiva - Copo descartável - CD-ROM
GUIA DE PAPELARIA OFICIAL - Papel ofício personalizado - Pasta personalizada - Cartão de cumprimentos - Cartão de gabinete - Cartão de apresentação pessoal - Bloco personalizado
COMPETÊNCIA - DIRETOR-GERAL - PRIMEIRO-SECRETÁRIO - CENTRO DE INFORMÁTICA (Cenin) - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO (Demap) - Coordenação de Serviços Gráficos (CGRAF) - Departamento de Apoio Parlamentar (Deapa) - Produção gráfica - Diagramação - Projeto gráfico - Editoração - Conversão - Publicação oficial - Limite - Limite máximo - Responsabilidade - Responsabilidade civil - Responsabilidade criminal - Responsabilidade penal - Regulamentação - Caso omisso
PROIBIÇÃO - Transferência - Propaganda eleitoral - Prazo legal - Promoção - Autoridade - Servidor público
EXTINÇÃO - Separata
EQUIPAMENTO GRÁFICO
LIDERANÇA PARTIDÁRIA - Representação partidária - DEPUTADO FEDERAL - Atuação parlamentar - Divulgação
APOIO - MATERIAL - MATERIAL GRÁFICO - Cota - Quantitativo - Fator de conversão - Equivalência - Saldo - Impressão e reprodução de documentos parlamentares - Publicação - Inacumulação - Tabela de representatividade - Requisição - Antecipação - Observância - Direitos autorais - Legislação eleitoral
MATERIAL DE EXPEDIENTE - Capa - Avulso - Envelope - Etiqueta adesiva - Copo descartável - CD-ROM
GUIA DE PAPELARIA OFICIAL - Papel ofício personalizado - Pasta personalizada - Cartão de cumprimentos - Cartão de gabinete - Cartão de apresentação pessoal - Bloco personalizado
COMPETÊNCIA - DIRETOR-GERAL - PRIMEIRO-SECRETÁRIO - CENTRO DE INFORMÁTICA (Cenin) - DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO (Demap) - Coordenação de Serviços Gráficos (CGRAF) - Departamento de Apoio Parlamentar (Deapa) - Produção gráfica - Diagramação - Projeto gráfico - Editoração - Conversão - Publicação oficial - Limite - Limite máximo - Responsabilidade - Responsabilidade civil - Responsabilidade criminal - Responsabilidade penal - Regulamentação - Caso omisso
PROIBIÇÃO - Transferência - Propaganda eleitoral - Prazo legal - Promoção - Autoridade - Servidor público
EXTINÇÃO - Separata
EQUIPAMENTO GRÁFICO