Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 59, DE 03/02/2010
EMENTA: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, do Programa Câmara Mirim, destinado a estudantes do ensino fundamental.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - A - 4/2/2010, Página 7 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 25/2/2010, Página 3 (Republicação)
Observação:
Republicado por incorreções na publicação anterior.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
Câmara dos Deputados - Programa Câmara Mirim