Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 4, DE 27/02/2003

EMENTA: Dispõe sobre a estrutura administrativa dos Gabinetes de Líderes de Partido.

Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Revogada

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - QUADRO DE PESSOAL - Função comissionada - Cargo de Natureza Especial (CNE) - Cargo em Comissão - Partido - Bancada - Prerrogativa - Prazo
LOTAÇÃO - Partido Político - Gabinete - Líder - Líder de Partido - Liderança Partidária - Gabinete de Líderes de Partido - Chefe de gabinete - Assessor técnico - Chefe de secretaria de vice-líderes - Secretário particular - Assistente técnico de gabinete - Assistente de gabinete - Auxiliar - Ajudante A - Ajudante B
QUANTITATIVO - TABELA DE REPRESENTATIVIDADE - Excedente - Indicação - Exoneração - Critério - Antiguidade - Alteração - Efeito - Início - Sessão Legislativa - Autorização - Adequação - Ordem
COMPETÊNCIA - Departamento de Pessoal (Depes) - Mesa Diretora