Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 108, DE 14/03/2002
EMENTA: Cria funções Comissionadas na Comissão Permanente de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico.
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Administração de pessoal - Recursos humanos - Quadro de Pessoal - Comissão Permanente de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Violência e Narcotráfico - Criação
FUNÇÃO COMISSIONADA - CARGO EM COMISSÃO - Cargo de Natureza Especial (CNE) - Quantitativo - Nível de retribuição salarial - Nível hierárquico - Secretário de Comissão - Secretário da Presidência - Assistente de Comissão - Encarregado do Setor de Controle e Execução - Adjunto de Secretário de Comissão - Auxiliar de Comissão - Ajudante B - Assessor técnico - Assistente técnico de comissão - Encarregado do setor de tramitação de proposição
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária
FUNÇÃO COMISSIONADA - CARGO EM COMISSÃO - Cargo de Natureza Especial (CNE) - Quantitativo - Nível de retribuição salarial - Nível hierárquico - Secretário de Comissão - Secretário da Presidência - Assistente de Comissão - Encarregado do Setor de Controle e Execução - Adjunto de Secretário de Comissão - Auxiliar de Comissão - Ajudante B - Assessor técnico - Assistente técnico de comissão - Encarregado do setor de tramitação de proposição
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária