Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 96, DE 24/10/2001
EMENTA: Altera o art. 4º do Ato da Mesa nº 16, de 1983.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Segunda Secretaria - Competência - Organização - Manutenção - Registro - Arquivo - Medalha - Mérito Legislativo - Concessão honorífica - Homenagem