Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 79, DE 07/06/2001

EMENTA: Cria Funções Comissionadas na Comissão Permanente de Legislação Participativa.

Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - QUADRO DE PESSOAL - CRIAÇÃO - Função Comissionada - Cargo em Comissão - Cargo de Natureza Especial (CNE) - Secretário de Comissão - Chefe do Serviço de Administração - Secretário da Presidência - Assistente de Comissão - Encarregado de Setor - Auxiliar de Comissão - Ajudante B - Assessor Técnico - Assistente Técnico de Comissão
LOTAÇÃO - Comissão Permanente de Legislação Participativa
QUANTITATIVO - Nível hierárquico - Nível de retribuição salarial
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária