Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 70, DE 07/06/2001
EMENTA: Dispõe sobre a criação e transformação de funções comissionadas e de cargos em comissão e dá outras providências.
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 133 de 8 de Dezembro de 2016 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração).
- Ato da Mesa nº 135 de 20 de Maio de 2014 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Transformação de Função).
- Ato da Mesa nº 64 de 8 de Janeiro de 2013 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
- Ato da Mesa nº 58 de 8 de Janeiro de 2013 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração de Expressão). Art. 4º .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS - QUADRO DE PESSOAL - Quantitativo - Nível hierárquico - Nível de retribuição salarial
CRIAÇÃO - TRANSFORMAÇÃO - Função comissionada - Cargo em comissão - Cargo de natureza especial (CNE) - Diretor de Coordenação - Secretário - Assessor de Controle Interno - Assistente de Controle Interno - Assessor técnico - Assistente de Gabinete - Assistente Técnico de Gabinete - Assistente Técnico - Chefe de Seção - Encarregado de Setor - Chefe de Serviço
LOTAÇÃO - Diretoria administrativa (Dirad) - Departamento de pessoal (DEPES) - Coordenação de Programas Especiais - Coordenação de Secretariado Parlamentar (Cosec) - Departamento de Material e Patrimônio (DEMAP) - Coordenação de Almoxarifado - Coordenação de Contratos (CCONT) - Departamento técnico (DETEC) - Coordenação de Audiovisual (Coaud) - Centro de Documentação e Informação (CEDI) - Coordenação de Arquivo (Coarq) - Coordenação de Biblioteca (Cobib) - Coordenação de Estudos Legislativos (Celeg) - Coordenação de Publicações
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Estrutura organizacional - Coordenação de Auditoria de Assuntos Parlamentares (Coasp) - Secretaria de Controle Interno (Secin) - Transformação - Serviço Técnico Auxiliar - Coordenação de Preservação de Bens Culturais (Cobec) - Central de Atendimento do Centro de Documentação e Informação
PERMANÊNCIA - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI)
COMPETÊNCIA - Diretor-Geral - Atribuição
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária
CRIAÇÃO - TRANSFORMAÇÃO - Função comissionada - Cargo em comissão - Cargo de natureza especial (CNE) - Diretor de Coordenação - Secretário - Assessor de Controle Interno - Assistente de Controle Interno - Assessor técnico - Assistente de Gabinete - Assistente Técnico de Gabinete - Assistente Técnico - Chefe de Seção - Encarregado de Setor - Chefe de Serviço
LOTAÇÃO - Diretoria administrativa (Dirad) - Departamento de pessoal (DEPES) - Coordenação de Programas Especiais - Coordenação de Secretariado Parlamentar (Cosec) - Departamento de Material e Patrimônio (DEMAP) - Coordenação de Almoxarifado - Coordenação de Contratos (CCONT) - Departamento técnico (DETEC) - Coordenação de Audiovisual (Coaud) - Centro de Documentação e Informação (CEDI) - Coordenação de Arquivo (Coarq) - Coordenação de Biblioteca (Cobib) - Coordenação de Estudos Legislativos (Celeg) - Coordenação de Publicações
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Estrutura organizacional - Coordenação de Auditoria de Assuntos Parlamentares (Coasp) - Secretaria de Controle Interno (Secin) - Transformação - Serviço Técnico Auxiliar - Coordenação de Preservação de Bens Culturais (Cobec) - Central de Atendimento do Centro de Documentação e Informação
PERMANÊNCIA - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI)
COMPETÊNCIA - Diretor-Geral - Atribuição
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária