Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 17, DE 29/06/1999
EMENTA: Altera a estrutura organizacional do Departamento de Material e Patrimônio e dá outras providências.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - ALTERAÇÃO - Competência
Serviço de Administração (SERAD). Departamento de Material e Patrimônio (DEMAP) - Departamento de Material e Patrimônio (DEMAP). Coordenação de Almoxarifado (COALM) - Operação - Almoxarifado - Gestão - Melhoria - Recebimento - Controle - Codificação - Atualização - Catálogo - Departamento de Material e Patrimônio (DEMAP). Seção de Especificações, Análise e Ensaios (SEANE)) - Especificação - Análise
Departamento de Material e Patrimônio (DEMAP). Coordenação de Contratos (CCONT) - Acompanhamento - Legislação - Instituição pública - Seção de Elaboração de Contratos (Selco) - Contrato - Ajuste - Acordo - Seção de Acompanhamento de Contratos (Seaco) - Informação - Ajuste - Preço - Liberação de caução
Coordenação de Compras (CCOMP) - Seção de Aquisições (Sedaq) - Seção de Controle (Secle) - Elaboração - Orçamento - Emissão - Balancete - Folha de pagamento - Terceiros - Empresa de prestação de serviço - Solicitação - Recurso financeiro - Seção de Liquidação (Seliq) - Desenvolvimento - Procedimento - Escrituração - Prazo - Entrega - Bens - Serviços - Obra - Obra de engenharia - Proposta - Penalidade - Fornecedor - Pagamento - Conta
Coordenação de Patrimônio (Copat) - Seção de Registro (Sereg) - Seção de Fiscalização (Sefis)
Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação (SECPL) - Apoio administrativo - Comissão Permanente de Licitação - Recurso interposto - Seção de Cadastro de Fornecedores (Secaf) - Cadastro de fornecedores - Seção de Processamento de Licitações (Sepli) - Divulgação - Edital - Licitação - Procedimento licitatório - Adjudicação - Julgamento das propostas
QUADRO DE PESSOAL - Atribuição
FUNÇÃO COMISSIONADA - Quantitativo - Nível hierárquico - Nível de vencimentos
Chefe do Serviço de Administração
Diretor do Departamento de Material e Patrimônio - Assinatura - Carta-contrato
Diretor de Coordenação de Almoxarifados - Providências - Recebimento - Material - Quantidade - Especificação - Estoque - Atendimento - Requisição - Controle - Identificação - Anormalidade - Orientação - Preenchimento - Proposta - Aquisição - Vestuário - Uniforme - Supervisão - Aceitação - Distribuição - Elaboração - Normas - Simplificação - Padronização - Codificação - Solicitação - Relatório - Relatório técnico - Emissão - Laudo de avaliação - Laudo técnico - Exame - Organização - Atualização - Catálogo - Coordenação - Atividade - Supervisor de almoxarifado
Chefe da Seção de Especificações, Análises e Ensaios - Parecer - Processo - Análise - Amostra
Supervisor de Almoxarifado - Verificação - Suprimento
Diretor da Coordenação de Compras - Exame - Análise - Amostra - Contratação - Obra - Serviço - Convite (licitação ) - Carta-convite - Material permanente - Bens de consumo - Processamento - Dispensa de licitação - Inexigibilidade de licitação - Alienação de bens - Bens ociosos - Bens inservíveis - Parecer técnico - Aplicação - Penalidade - Fornecedor - Prestador de serviço - Fornecimento - Dados - Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (Defin)
Chefe da Seção de Aquisições - Abertura - Movimentação - Adiantamento - Despesa - Despesa pública - Pronto pagamento - Prestação de contas - Registro de preços
Chefe da Seção de Controle - Orçamento - Balancete - Verificação - Folha de pagamento - Guia de encargo social - Serviços de terceiros - Documento - Estimativa - Coordenação de Contabilidade (CCONT) - Recurso financeiro
Chefe da Seção de Liquidação - Escrituração - Acompanhamento - Prazo - Empenho estimativo - Empenho global - Empenho ordinário - Processamento - Conta - Contas irregulares - Irregularidade - Atraso - Encerramento - Processo
Diretor de Coordenação de Contratos - Contrato - Termo aditivo - Acréscimo contratual - Ajuste - Acordo - Convênio administrativo - Instrução - Liberação de caução - Prorrogação - Renovação - Preparação - Correspondência - Diretor-Geral
Chefe da Seção de Elaboração de Contratos
Chefe da Seção de Acompanhamento de Contratos
Diretor da Coordenação de Patrimônio
Chefe da Seção de Registro
Chefe da Seção de Fiscalização
Secretário-Executivo da Comissão Permanente de Licitação - Comissão Permanente de Licitação - Apreciação - Expediente - Expedição - Registro cadastral - Atestado - Capacidade técnica - Assistência - Procedimento licitatório - Divulgação - Edital - Julgamento das propostas - Adjucação
Chefe da Seção de Cadastro de Fornecedores - Inscrição - Cadastro de fornecedores - Atualização - Informação
Chefe da Seção de Processamento de Licitações - Divulgação - Publicidade - Diligência
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária
Serviço de Administração (SERAD). Departamento de Material e Patrimônio (DEMAP) - Departamento de Material e Patrimônio (DEMAP). Coordenação de Almoxarifado (COALM) - Operação - Almoxarifado - Gestão - Melhoria - Recebimento - Controle - Codificação - Atualização - Catálogo - Departamento de Material e Patrimônio (DEMAP). Seção de Especificações, Análise e Ensaios (SEANE)) - Especificação - Análise
Departamento de Material e Patrimônio (DEMAP). Coordenação de Contratos (CCONT) - Acompanhamento - Legislação - Instituição pública - Seção de Elaboração de Contratos (Selco) - Contrato - Ajuste - Acordo - Seção de Acompanhamento de Contratos (Seaco) - Informação - Ajuste - Preço - Liberação de caução
Coordenação de Compras (CCOMP) - Seção de Aquisições (Sedaq) - Seção de Controle (Secle) - Elaboração - Orçamento - Emissão - Balancete - Folha de pagamento - Terceiros - Empresa de prestação de serviço - Solicitação - Recurso financeiro - Seção de Liquidação (Seliq) - Desenvolvimento - Procedimento - Escrituração - Prazo - Entrega - Bens - Serviços - Obra - Obra de engenharia - Proposta - Penalidade - Fornecedor - Pagamento - Conta
Coordenação de Patrimônio (Copat) - Seção de Registro (Sereg) - Seção de Fiscalização (Sefis)
Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação (SECPL) - Apoio administrativo - Comissão Permanente de Licitação - Recurso interposto - Seção de Cadastro de Fornecedores (Secaf) - Cadastro de fornecedores - Seção de Processamento de Licitações (Sepli) - Divulgação - Edital - Licitação - Procedimento licitatório - Adjudicação - Julgamento das propostas
QUADRO DE PESSOAL - Atribuição
FUNÇÃO COMISSIONADA - Quantitativo - Nível hierárquico - Nível de vencimentos
Chefe do Serviço de Administração
Diretor do Departamento de Material e Patrimônio - Assinatura - Carta-contrato
Diretor de Coordenação de Almoxarifados - Providências - Recebimento - Material - Quantidade - Especificação - Estoque - Atendimento - Requisição - Controle - Identificação - Anormalidade - Orientação - Preenchimento - Proposta - Aquisição - Vestuário - Uniforme - Supervisão - Aceitação - Distribuição - Elaboração - Normas - Simplificação - Padronização - Codificação - Solicitação - Relatório - Relatório técnico - Emissão - Laudo de avaliação - Laudo técnico - Exame - Organização - Atualização - Catálogo - Coordenação - Atividade - Supervisor de almoxarifado
Chefe da Seção de Especificações, Análises e Ensaios - Parecer - Processo - Análise - Amostra
Supervisor de Almoxarifado - Verificação - Suprimento
Diretor da Coordenação de Compras - Exame - Análise - Amostra - Contratação - Obra - Serviço - Convite (licitação ) - Carta-convite - Material permanente - Bens de consumo - Processamento - Dispensa de licitação - Inexigibilidade de licitação - Alienação de bens - Bens ociosos - Bens inservíveis - Parecer técnico - Aplicação - Penalidade - Fornecedor - Prestador de serviço - Fornecimento - Dados - Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade (Defin)
Chefe da Seção de Aquisições - Abertura - Movimentação - Adiantamento - Despesa - Despesa pública - Pronto pagamento - Prestação de contas - Registro de preços
Chefe da Seção de Controle - Orçamento - Balancete - Verificação - Folha de pagamento - Guia de encargo social - Serviços de terceiros - Documento - Estimativa - Coordenação de Contabilidade (CCONT) - Recurso financeiro
Chefe da Seção de Liquidação - Escrituração - Acompanhamento - Prazo - Empenho estimativo - Empenho global - Empenho ordinário - Processamento - Conta - Contas irregulares - Irregularidade - Atraso - Encerramento - Processo
Diretor de Coordenação de Contratos - Contrato - Termo aditivo - Acréscimo contratual - Ajuste - Acordo - Convênio administrativo - Instrução - Liberação de caução - Prorrogação - Renovação - Preparação - Correspondência - Diretor-Geral
Chefe da Seção de Elaboração de Contratos
Chefe da Seção de Acompanhamento de Contratos
Diretor da Coordenação de Patrimônio
Chefe da Seção de Registro
Chefe da Seção de Fiscalização
Secretário-Executivo da Comissão Permanente de Licitação - Comissão Permanente de Licitação - Apreciação - Expediente - Expedição - Registro cadastral - Atestado - Capacidade técnica - Assistência - Procedimento licitatório - Divulgação - Edital - Julgamento das propostas - Adjucação
Chefe da Seção de Cadastro de Fornecedores - Inscrição - Cadastro de fornecedores - Atualização - Informação
Chefe da Seção de Processamento de Licitações - Divulgação - Publicidade - Diligência
DESPESA PÚBLICA - Dotação orçamentária