Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 249, DE 16/03/2026

EMENTA: Reorganiza a estrutura administrativa e as funções comissionadas do Departamento de Contratação e Logística.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/3/2026, Página 1239 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Departamento de Contratação e Logística (DELOG) - Organização administrativa - Competência - Departamento de Contratação e Logística (DELOG). Coordenação de Gestão Administrativa (COGEA) - Departamento de Contratação e Logística (DELOG). Central de Compras (CCOMP) - Departamento de Contratação e Logística (DELOG). Coordenação de Contratos (CCONT) - Departamento de Contratação e Logística (DELOG). Coordenação de Contratos de Mão de Obra Terceirizada (COMOT) - Departamento de Contratação e Logística (DELOG). Coordenação de Logística e Controle Patrimonial (COLOG) - Competência - Função comissionada - Extinção - Criação - Renomeação - Remanejamento - Diretoria-Geral (DG). Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação (SECPL) - Composição - Diretoria-Geral