Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 98, DE 01/07/1998
EMENTA: Dispõe sobre o Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar - PAE.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 82 de 31 de Janeiro de 2013 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação).
- Ato da Mesa nº 88 de 29 de Agosto de 2001 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 4º, § 2º.
- Portaria nº 57 de 14 de Setembro de 2000 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Norma Complementar). Art. 5º ; Art. 6º .
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Programa de Assistência e Educação Pré-Escolar - Benefício - Dependente - Auxílio - Educação - Beneficiário