Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 5, DE 16/02/1995

EMENTA: Dispõe sobre os cargos em comissão de recrutamento amplo e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 17/2/1995, Página 1896 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 14/2/1996, Página 4515 (Publicação Original)
Observação: Foi incluído o texto da publicação mais recente no DCD.

Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Administração de pessoal - Recursos humanos - Quadro de pessoal - Cargo de natureza especial (CNE) - Subdivisão - Nível de retribuição salarial - Assessor técnico adjunto A - Assessor técnico adjunto B - Assessor técnico adjunto C - Assessor técnico adjunto D - Assistente técnico de gabinete A - Assistente técnico de gabinete B - Assistente técnico de gabinete C - Assistente técnico de gabinete D