Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 14, DE 23/05/1991
EMENTA: Fixa o valor das cotas da despesa telefônica do gabinete e da residência do parlamentar e dá outras providências.
Observação:
Foi incluído o texto da publicação mais recente do DCD.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 16 de 18 de Maio de 1999 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação).
- Ato da Mesa nº 24 de 1º de Setembro de 1995 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 2º.
- Ato da Mesa nº 22 de 10 de Agosto de 1995 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 1º.
- Ato da Mesa nº 80 de 29 de Junho de 1993 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 1º.
- Ato da Mesa nº 80 de 29 de Junho de 1993 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Renumeração de Parágrafo). .
- Ato da Mesa nº 23 de 27 de Novembro de 1991 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar).
Indexação
Câmara dos Deputados - Deputado federal - Despesa - Comunicação - Telefone - Ligação telefônica - Gabinete parlamentar - Residência