Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 155, DE 13/09/1989
EMENTA: Dispõe sobre comunicação parlamentar de desligamento ou filiação partidária.
Observação:
Ementa elaborada pelo CEDI, Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
Câmara dos Deputados - Deputado federal - Comunicação - Filiação partidária - Desligamento