Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 23, DE 02/12/1983
EMENTA: Dispõe sobre as funções de confiança do Secretariado Parlamentar.
Observação:
Ementa elaborada pelo CEDI, Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - RECURSOS HUMANOS
FUNÇÃO COMISSIONADA - Nível - Nível de retribuição salarial - Gabinete Parlamentar
SECRETARIADO PARLAMENTAR - Assistente de Gabinete Parlamentar - Secretário de Gabinete Parlamentar - Auxiliar de Gabinete Parlamentar - Motorista de Gabinete Parlamentar - Competência - Primeiro-Secretário - Coordenação de Apoio Parlamentar (CAP) - Diretor-Geral - Jornada de Trabalho - Controle de frequência - Rescisão do contrato de trabalho - Admissão de Pessoal - Gratificação de Representação de Gabinete
FUNÇÃO COMISSIONADA - Nível - Nível de retribuição salarial - Gabinete Parlamentar
SECRETARIADO PARLAMENTAR - Assistente de Gabinete Parlamentar - Secretário de Gabinete Parlamentar - Auxiliar de Gabinete Parlamentar - Motorista de Gabinete Parlamentar - Competência - Primeiro-Secretário - Coordenação de Apoio Parlamentar (CAP) - Diretor-Geral - Jornada de Trabalho - Controle de frequência - Rescisão do contrato de trabalho - Admissão de Pessoal - Gratificação de Representação de Gabinete