Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 42, DE 18/10/1973
EMENTA: Dispõe sobre o Secretariado Parlamentar e dá outras providências.
Observação:
Ato revogado segundo a publicação "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros Atos Normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987." Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Recursos humanos - Cargo em comissão - Secretário parlamentar - Secretariado parlamentar
LOTAÇÃO - Gabinete parlamentar - Controle de frequência - Quantitativo - Jornada de trabalho - Atribuição - Atividade - Dispensa - Vestuário - Identificação funcional -
REMUNERAÇÃO - Gratificação de representação de gabinete
INDICAÇÃO - Deputado federal - Critério - Requisito
COMPETÊNCIA - Presidente - Coordenação de Apoio Parlamentar (CAP) - Departamento de Pessoal (DEPES)
PROIBIÇÃO - Serviço Extraordinário - Servidor efetivo - Servidor requisitado - Retirada - Bens patrimoniais
LOTAÇÃO - Gabinete parlamentar - Controle de frequência - Quantitativo - Jornada de trabalho - Atribuição - Atividade - Dispensa - Vestuário - Identificação funcional -
REMUNERAÇÃO - Gratificação de representação de gabinete
INDICAÇÃO - Deputado federal - Critério - Requisito
COMPETÊNCIA - Presidente - Coordenação de Apoio Parlamentar (CAP) - Departamento de Pessoal (DEPES)
PROIBIÇÃO - Serviço Extraordinário - Servidor efetivo - Servidor requisitado - Retirada - Bens patrimoniais