Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 75, DE 04/04/1978
EMENTA: Regulamenta as funções de confiança de Secretariado Parlamentar de que trata a Resolução nº 66, de 1978.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Republicado por haver saído com incorreções.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 23 de 2 de Dezembro de 1983 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação).
- Ato da Mesa nº 86 de 25 de Março de 1981 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 1º; Acréscimo item IV e parágrafos 1, 2 e 3..
- Ato da Mesa nº 67 de 15 de Outubro de 1980 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 5º, Parágrafo único.
- Ato da Mesa nº 21 de 20 de Junho de 1979 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação Parcial). Art. 2º, Parágrafo Único.
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - REGULAMENTAÇÃO - Secretariado Parlamentar - Secretário parlamentar -
GABINETE PARLAMENTAR - NÍVEL - Assistente Parlamentar - Auxiliar de Gabinete - Atribuição -
CONTRATAÇÃO - Celetista - Requisição de Pessoal - Lotação - Controle de frequência - Jornada de trabalho - Adicional por Serviço Extraordinário - Identificação - Dispensa -
COMPETÊNCIA - Coordenação de Apoio Parlamentar (CAP) - Departamento de Pessoal (DEPES)
GABINETE PARLAMENTAR - NÍVEL - Assistente Parlamentar - Auxiliar de Gabinete - Atribuição -
CONTRATAÇÃO - Celetista - Requisição de Pessoal - Lotação - Controle de frequência - Jornada de trabalho - Adicional por Serviço Extraordinário - Identificação - Dispensa -
COMPETÊNCIA - Coordenação de Apoio Parlamentar (CAP) - Departamento de Pessoal (DEPES)