Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 7, DE 03/04/1979
EMENTA: Reduz para 15 (quinze) o quantitativo da frota de veículos de representação na Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 6/4/1979, Página 1878 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 3/5/1979, Página 3142 (Republicação)
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Republicado por incorreção no anterior.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 63 de 9 de Agosto de 2005 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Revogação).
- Ato da Mesa nº 18 de 9 de Novembro de 1983 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Reajuste de Valor). Art. 6º .
- Ato da Mesa nº 1 de 10 de Março de 1983 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Alteração). Art. 1º .
- Ato da Mesa nº 98 de 11 de Novembro de 1981 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Acréscimo de Alínea).
Indexação
Câmara dos Deputados - Frota - Veículo oficial - Representação - Motorista - Transporte oficial - Auxílio-transporte - Cota