Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 15, DE 01/10/1975
EMENTA: Regula a concessão, liberação e fiscalização de auxílios e subvenções pela Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Mesa nº 35 de 12 de Novembro de 2003 (Câmara dos Deputados. Mesa) - (Norma Complementar). Art. 4º.
- Instrução nº 1 de 18 de Novembro de 1998 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Instrução nº 1 de 19 de Novembro de 1996 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Instrução nº 1 de 13 de Novembro de 1995 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Instrução nº 3 de 30 de Novembro de 1993 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Instrução nº 1 de 8 de Novembro de 1990 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Portaria nº 747 de 10 de Novembro de 1989 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Portaria nº 460 de 18 de Novembro de 1988 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Portaria nº 391 de 29 de Outubro de 1987 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Portaria nº 365 de 11 de Novembro de 1986 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Instrução nº 1 de 7 de Novembro de 1985 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Instrução nº 1 de 21 de Novembro de 1983 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Instrução nº 2 de 22 de Novembro de 1982 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Instrução nº 2 de 16 de Novembro de 1981 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Instrução nº 1 de 22 de Outubro de 1980 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Instrução nº 2 de 8 de Novembro de 1979 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Instrução nº 2 de 27 de Outubro de 1978 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
- Portaria nº 204 de 8 de Novembro de 1977 (Câmara dos Deputados. Diretoria-Geral) - (Aplicação).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Orçamento - Recurso Orçamentário - Programa de trabalho - Departamento de Finanças - Auditoria Interna - Mesa Diretora - Competência - Liberação - Concessão - Auxílio - Subvenção - Prestação de Contas