Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 61, DE 29/09/1977
EMENTA: Retifica o Ato da Mesa nº 12, de 11 de junho de 1975.
Observação:
Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram, segundo a publicação "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros Atos Normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987." Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
Câmara dos Deputados - Retificação - Texto - Ato da Mesa - Opção - Servidor - Exclusão - Categoria funcional - Agente de segurança legislativa - Grupo-Atividades de Apoio Legislativo - Compatibilidade - Atribuição - Atividade - Relação nominal