Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 2, DE 05/08/1971
EMENTA: Reajusta os valores das Gratificações de Representação e de Funções Gratificadas.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
2) Ato da Mesa exaurido, isto é, cujos objetivos já se cumpriram segundo a publicação "Legislação interna: consolidação de Atos da Mesa e outros atos normativos da Câmara dos Deputados, editados até 31 de janeiro de 1987". Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987. 513 p.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Administração de Pessoal - Recursos Humanos - Despesa pública - Reajuste - Aumento - Valor monetário - Gratificação de representação - Função comissionada - Ajudante de Tesoureiro - Diretor-Geral - Secretário-Geral da Presidência - Diretor - Chefe de Serviço - Tesoureiro - Registrador de Frequência